Seguro de Vida para funcionários é obrigatório?
O Seguro de Vida é a melhor forma de prevenir com que imprevistos acabem prejudicando a pessoa segurada e os seus familiares.
Sempre falamos aqui no Blog da KSA sobre o Seguro de Vida tradicional e individual, porém, dessa vez, vamos tratar de um assunto mais específico, o Seguro de Vida para funcionários.
É obrigatório? Não é? Se é, quais empresas devem seguir essa obrigação? Essas são apenas algumas das dúvidas dos empresários, e vamos esclarecer todas elas para você neste conteúdo. Confira!
O que é Seguro de Vida para funcionários?
Vamos começar pelo principal: você sabe o que é o Seguro de Vida para funcionários? Basicamente, é um serviço disponibilizado para garantir a segurança em situações de imprevistos especificados em contrato.
Quando uma empresa contrata um Seguro de Vida para os colaboradores, ela pode estabelecer um pagamento de valor indenizatório, a fim de prestar auxílio no caso da ocorrência de determinadas adversidades com o seu funcionário — como morte e invalidez, por exemplo.
Afinal, o Seguro de Vida é obrigatório para funcionários?
Chegamos no ponto principal desse artigo, e talvez a dúvida que fez você acessá-lo. Afinal, é ou não é obrigatório oferecer Seguro de Vida para funcionários da sua empresa?
A resposta é: depende.
Segundo a legislação brasileira, nem todas as empresas são obrigadas a disponibilizar o Seguro de Vida para os seus funcionários. Apenas algumas categorias são exigidas de disponibilizar esse benefício.
A ideia é que isso mude, mas ainda nada aconteceu. Na verdade, está sendo votado na Câmara dos Deputados o projeto de lei 3.007, que propõe o seguinte: contratação de seguro de vida se torne obrigatória para todos os funcionários, adicionando esse benefício sem qualquer desconto na folha de pagamento.
Se isso realmente vai acontecer? Ainda não sabemos. Mas acreditamos que teremos uma resposta em breve.
“Ok, mas quais categorias que exigem essa contratação?”.
É sobre isso que falaremos no próximo tópico!
Quais categorias exigem a contratação do Seguro de Vida para funcionários?
Agora que você já sabe como funciona o Seguro de Vida e que ele é obrigatório em apenas algumas categorias, vamos apresentar quais são elas para você analisar se a sua empresa se encaixa na obrigatoriedade ou não.
Bar, buffet, churrascaria, pizzaria e restaurante;
Comércio de alimentos no varejo;
Condomínio;
Contabilidade;
Construção civil;
Hospedagem e hotel;
entregador que atua em editoras de jornais e revistas;
Indústria que atua na transformação e no beneficiamento de cristais e vidros no estado de São Paulo;
Indústrias de camisas masculinas e roupas brancas de São Paulo;
Indústrias de louça, porcelana de barro e cerâmica;
Indústrias de instalação elétrica, hidráulica, gás e sanitárias de São Paulo;
Indústrias de roupas infantojuvenis;
Indústrias de panificação e confeitaria;
Indústrias de reparação de acessórios e reparação veicular de São Paulo;
Indústrias de vestuário;
Indústrias têxteis;
Instalação e manutenção de redes de telecomunicações;
Motoboys;
Motéis;
Prestadores de serviços.
Fonte: mongeralaegon
Sua empresa se enquadra nessas categorias? Se a resposta for sim, saiba que o Seguro de Vida é sim obrigatório. Caso você não cumpra essa determinação, a homologação de um fatalidade com o funcionário só será possível depois do pagamento de indenização.
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